quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Estado de Direito e Democracia

Algumas verdades da sociedade moderna são tidas como incontestáveis. Como toda boa verdade, são frutos de pensamento doutrinário e de algum tipo de coerção (não esqueçamos que se a língua é uma espada, um discurso pode muito bem ser um arsenal de guerra muito poderoso). Com a queda dos regimes totalitários na década de quarenta e com o fim da desastrosa experiência socialista na década de 90, nos acostumamos a crer que a única alternativa de sociedade possível é este modelo de democracia liberal.
E aí vem uma associação que teóricamente me parece contraditória, mas que como toda boa contradição, recebeu uma veracidade doutrinária. Questionar o valor ou a legitimidade da democracia é algo impensável nos dias de hoje. A democracia é uma verdade moderna tão poderosa que em alguns Estados ela é entendida como dogma. Para quem não lembra, uma das melhores definições para dogma é "verdade incontestável". Porém vem da própria teologia a solução para esta questão: a verdade do dogma pode ser incontestável, mas a sua interpretação não. Isto equivale a dizer que a democracia, como toda a verdade e como todo dogma, foge a uma definição, ganha portanto o status de símbolo. Veja bem, não estou afirmando categoricamente que a democracia é uma verdade simbólica, mas sim que, ao assumir o status de verdade acabada e dominante ela se torna um símbolo passível de novas significações. E não estou nem mesmo me referindo a verdade (Democracia) "pró-forma" de alguns Estados.
Vamos partir de nosso ponto de vista. O Brasil (E aqui hesitei bastante em publicar este meu artigo em função do ano eleitoral que vivemos) vive, talvez, o mais longo período "democrático" de sua história. Ultrapassamos a marca de vinte anos com eleições em regime livre, constitucional e dentro do que se chama de "Estado de Direito". No entanto, é possivel afirmar que democraticamente estamos gatinhando. Veja bem, não vou cair em analagias precárias com as demais repúblicas do mundo, mesmo porque somos dignos de nossa história. Porém, a nossa democracia está ainda restrita as eleições e as pífias iniciativas públicas. Isto prova que a democracia "ampla e irrestrita" (anseio muito comum nas décadas de 70 e 80) está muito longe de acontecer e que ao mesmo tempo o Estado de Direito passou a ser sinônimo de Democracia, tornando assim o debate sobre a democracia como um caso encerrado na mídia.
Em ano eleitoral vale a pena lembrar: a democracia não termina do dia 31 de outubro e nem pode ser comemorada no dia 2 de novembro.